Semasa participa de workshop sobre os desafios do saneamento básico

Segunda, 11 de novembro de 2019, 11h00

Na última semana, nos dia 4 e 5 de novembro, representantes do Semasa participaram do 1° Workshop de Saneamento Básico organizado pela Assemae Regional de Santa Catarina, em Florianópolis. Mais de 100 técnicos e gestores municipais participaram do evento que teve como tema central os desafios da gestão eficiente e de resultados.

Além da abordagem do tema central, na abertura do evento a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae, trouxe ao debate e conhecimento o Projeto de Lei 3.261/2019, que consiste na revisão e alteração do marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Segundo especialistas, e autoridades de entidades nacionais, a proposta desestrutura os serviços públicos do setor, compromete a segurança jurídica e restringe a autonomia dos municípios.

O evento formatado como workshop, foi idealizado para estimular a troca de experiência entre as companhias de saneamento dos municípios, onde os participantes se dividiram em quatro grupos temáticos. O Procurador do Semasa, Diogo Vitor Pinheiro, conduziu um dos grupos trazendo à pauta os principais entraves jurídicos na gestão pública do saneamento.

Os temas abordados ainda foram: a inserção de catadores na área de resíduos sólidos, as soluções descentralizadas de esgotamento sanitário, e a gestão estratégica para a universalização do setor. No encerramento do evento, os moderadores de cada grupo demonstraram os resultados da discussão, explanando os problemas compartilhados e as possíveis soluções que podem ser replicadas nos municípios.

 

 

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