Quando o consumo aumenta muito por causa de um vazamento, é responsabilidade do cliente consertar sua instalação e a cobrança é feita normalmente.

A exceção é quando o vazamento é extraordinário e comprovadamente de difícil localização. Nesses casos, o cliente pode abrir um processo administrativo junto ao Semasa, apresentando os seguintes documentos:

• Fotos do local do vazamento e da frente do imóvel, ambas mostrando também uma fatura, que identifique a matrícula do cliente e prove que a imagem é recente. Este item é obrigatório e insubstituível.
• Notas fiscais da compra dos materiais utilizados no conserto, se houver.
• Nota fiscal do serviço, com nome, CPF e telefone do profissional que executou o conserto, caso exista.

É importante também trazer a foto dos números da leitura no hidrômetro, para garantir que não se trata de um caso de erro de leitura.

Com a criação do processo, o Semasa poderá visitar o imóvel para realizar vistoria, onde serão analisados o local do vazamento, as peças empregadas no conserto, os vestígios do vazamento e qualquer detalhe adicional. Se já houver ocorrido outro vazamento no mesmo endereço em menos de um ano ou se a redução solicitada para a fatura for de mais de cem metros cúbicos, a vistoria será obrigatória.

Além da documentação e procedimentos para assegurar a dificuldade de identificação, para que ocorra a redução da fatura é necessário que não tenha havido outra solicitação por vazamento na mesma matrícula dentro do prazo de seis meses, que o local exato do vazamento não seja o mesmo de outro processo já analisado nos últimos três anos e que não haja outro consumo similar no histórico do cliente nos últimos 12 meses.

Vazamentos em caixas de descarga, torneiras, registros espanados e boias e ladrão de caixas d'água são considerados de fácil identificação. Outros locais de fácil identificação também podem ser determinados pela vistoria.

Se a análise do processo confirmar o vazamento de difícil identificação, o consumo que excede a média do cliente será reduzido em 70% para clientes com tarifa normal e em 90% para os usuários da tarifa social. A média do cliente será calculada pelos seis meses anteriores ao vazamento, quando for possível determinar o início, e pelo mês completo subsequente ao vazamento nos demais casos. A revisão pode abranger um máximo de três faturas.

Falsas comunicações de vazamento podem ser sujeitas a multa e demais providências legais. O resultado do processo administrativo será comunicado ao cliente pelo Semasa.

Para mais detalhes sobre os procedimentos, consulte os artigos 79 a 85 do regulamento do Semasa, disponível neste link.