Ligação de água

Procedimentos para ligação de água

Pessoa física

  • RG e CPF;
  • Matrícula atualizada do registro do imóvel, com no máximo seis meses de emissão, ou Contrato de Compra e Venda com assinatura dos vendedores reconhecida em cartório;
  • Carnê de IPTU ou protocolo de endereço emitido pela prefeitura;
  • Apresentar documentos originais;
  • O proprietário, ou procurador, que deve fazer o pedido, e não poderá haver faturas com débito.

Pessoa jurídica

  • Matrícula atualizada do registro do imóvel, com no máximo seis meses de emissão, ou Contrato de Compra e Venda com assinatura dos vendedores reconhecida em cartório;
  • Carnê de IPTU ou Protocolo de Confirmação de Endereço emitido pela prefeitura;
  • Contrato Social da Empresa;
  • Cadastro CNPJ;
  • Identidade e CPF de um dos sócios;
  • Apresentar documentos originais;
  • Não poderá existir débitos no lote (em caso de ligação nova) ou na matrícula (em caso de transferência de titularidade);
  • O responsável pela empresa é quem deverá fazer o pedido, ou seu procurador mediante apresentação da Procuração Pública, ou terceiros mediante autorização por escrito emitida pelo responsável pela empresa com assinatura reconhecida em cartório.
Procedimentos para alteração cadastral

Pessoa física com imóvel próprio

  • Identidade e CPF
  • Matrícula atualizada do imóvel ou contrato de compra e venda com assinatura dos vendedores reconhecidas em cartório
  • Carnê de IPTU ou protocolo de endereço da prefeitura
  • Apresentar documentos originais
  • O proprietário que deverá fazer o pedido, ou cônjuge com a certidão de casamento
  • Não poderá existir débitos na matrícula

Pessoa jurídica com imóvel próprio

  • Matrícula atualizada do imóvel ou Contrato de Compra e Venda com assinatura dos vendedores reconhecidas em cartório
  • Carnê de IPTU ou Protocolo de Confirmação de Endereço emitido pela prefeitura
  • Contrato Social da Empresa
  • Cadastro CNPJ
  • Identidade e CPF de um dos sócios
  • Apresentar documentos originais
  • Não poderá existir débitos na matrícula
  • O responsável pela empresa quem deverá fazer o pedido, ou seu procurador mediante apresentação da Procuração Pública, ou terceiros mediante autorização por escrito emitida pelo responsável pela empresa com assinaturas reconhecidas em cartório

Pessoa física com imóvel alugado

  • Identidade e CPF
  • Matrícula atualizada do imóvel ou contrato de compra e venda com assinatura dos vendedores reconhecidas em cartório
  • Carnê de IPTU ou protocolo de endereço da prefeitura
  • Apresentar documentos originais
  • O proprietário que deverá fazer o pedido, ou cônjuge com a certidão de casamento
  • Não poderá existir débitos na matrícula
  • Contrato de aluguel
  • Termo de Autorização para Transferência (modelo SEMASA) onde o proprietário do imóvel autoriza manter / transferir titularidade em nome do inquilino

Pessoa jurídica com imóvel alugado

  • Matrícula atualizada do imóvel ou Contrato de Compra e Venda com assinatura dos vendedores reconhecidas em cartório
  • Carnê de IPTU ou Protocolo de Confirmação de Endereço emitido pela prefeitura
  • Contrato Social da Empresa
  • Cadastro CNPJ
  • Identidade e CPF de um dos sócios
  • Apresentar documentos originais
  • Não poderá existir débitos na matrícula
  • O responsável pela empresa quem deverá fazer o pedido, ou seu procurador mediante apresentação da Procuração Pública, ou terceiros mediante autorização por escrito emitida pelo responsável pela empresa com assinaturas reconhecidas em cartório
  • Contrato de aluguel
  • Termo de Autorização para Transferência (modelo SEMASA) onde o proprietário do imóvel autoriza manter / transferir titularidade em nome do inquilino

Vazamentos de cavalete, ramal e rede

Entrar em contato com o SEMASA através do telefone 0800 645 0195.

Vazamento interno

Quando o consumo aumenta muito por causa de um vazamento, é responsabilidade do cliente consertar sua instalação e a cobrança é feita normalmente.

A exceção é quando o vazamento é extraordinário e comprovadamente de difícil localização. Nesses casos, o cliente pode abrir um processo administrativo junto ao Semasa, apresentando os seguintes documentos:

  • Fotos do local do vazamento e da frente do imóvel, ambas mostrando também uma fatura, que identifique a matrícula do cliente e prove que a imagem é recente. Este item é obrigatório e insubstituível.
  • Notas fiscais da compra dos materiais utilizados no conserto, se houver.
  • Nota fiscal do serviço, com nome, CPF e telefone do profissional que executou o conserto, caso exista.

É importante também trazer a foto dos números da leitura no hidrômetro, para garantir que não se trata de um caso de erro de leitura.

Com a criação do processo, o Semasa poderá visitar o imóvel para realizar vistoria, onde serão analisados o local do vazamento, as peças empregadas no conserto, os vestígios do vazamento e qualquer detalhe adicional. Se já houver ocorrido outro vazamento no mesmo endereço em menos de um ano ou se a redução solicitada para a fatura for de mais de cem metros cúbicos, a vistoria será obrigatória.

Além da documentação e procedimentos para assegurar a dificuldade de identificação, para que ocorra a redução da fatura é necessário que não tenha havido outra solicitação por vazamento na mesma matrícula dentro do prazo de seis meses, que o local exato do vazamento não seja o mesmo de outro processo já analisado nos últimos três anos e que não haja outro consumo similar no histórico do cliente nos últimos 12 meses.

Vazamentos em caixas de descarga, torneiras, registros espanados e boias e ladrão de caixas d'água são considerados de fácil identificação. Outros locais de fácil identificação também podem ser determinados pela vistoria.

Se a análise do processo confirmar o vazamento de difícil identificação, o consumo que excede a média do cliente será reduzido em 70% para clientes com tarifa normal e em 90% para os usuários da tarifa social. A média do cliente será calculada pelos seis meses anteriores ao vazamento, quando for possível determinar o início, e pelo mês completo subsequente ao vazamento nos demais casos. A revisão pode abranger um máximo de três faturas.

Falsas comunicações de vazamento podem ser sujeitas a multa e demais providências legais. O resultado do processo administrativo será comunicado ao cliente pelo Semasa.

Para mais detalhes sobre os procedimentos, consulte os artigos 79 a 85 do regulamento do Semasa, disponível neste link.

Religação

Nos casos de corte de fornecimento por falta de pagamento, o cliente deve efetuar os pagamentos e apresentar no SEMASA para pedido de religação.

Desligamento

Art. 109 - O SEMASA providenciará desligamento da ligação de água nos seguintes casos, sem necessidade de aviso:

  1. Desligamento a pedido do Cliente;
  2. Restabelecimento irregular dos serviços do SEMASA, pelo Cliente e/ou terceiros;
  3. Interrupção do abastecimento de água, por corte no ramal, num período superior a 30 (trinta) dias;
  4. Constatação de ligação clandestina.
  1. O desligamento previsto na alínea 'a' pode ser solicitado pelo cliente ou proprietário ou por interessado, mediante análise do SEMASA, devendo ser instruído com foto onde apareça a leitura do hidrômetro.
  2. O solicitante fica ciente de que em caso de oposição quando da execução do serviço, o desligamento não será executado sendo manda a competente cobrança pelo serviço.
  3. O solicitante deve informar ao SEMASA a última leitura do hidrômetro, preferencialmente com foto no momento do pedido de desligamento.

Deslocamento de cavalete

O cliente deverá fazer o pedido no SEMASA informando a metragem do deslocamento.

Redimensionamento de hidrômetro

O redimensionamento de hidrômetro é solicitado principalmente por grandes consumidores, quando é verificado que o consumo médio previsto é maior do que o correspondente à ligação padrão. A solicitação de redimensionamento de hidrômetro só pode ser atendida após análise da área técnica.

Quando da execução de obras residenciais, comerciais, industriais, condomínios e loteamentos

Nos casos em que o aumento do consumo decorre de obras, são necessários os seguintes documentos:

  • Matrícula do imóvel;
  • 1 via do formulário para redimensionamento de hidrômetro do Semasa preenchido, incluindo croqui de situação com posição da ligação de água. (clique aqui para baixar o formulário);
  • 1 cópia da ART com código A0425 (para edifícios residenciais, comerciais e industriais) ou com os códigos A0403, A0404 e A0437 (para condomínios horizontais e loteamentos);
  • A critério do Semasa, serão solicitados o projeto arquitetônico e/ou hidrossanitário, o memorial de dimensionamento das instalações hidráulicas e demais documentos que se fizerem necessários à análise.

Quando da alteração de demanda (vazão mensal) sem execução de obras civis

Se o aumento da demanda não envolveu a realização de obras, os seguintes documentos são exigidos:

  • Matrícula do imóvel;
  • Ofício com justificativa;
  • Vazão mensal estimada;
  • 1 via do formulário para redimensionamento de hidrômetro do Semasa preenchido, incluindo croqui de situação com posição da ligação de água. (clique aqui para baixar o formulário);
  • A critério do Semasa, serão solicitados o projeto arquitetônico e/ou hidrossanitário, o memorial de dimensionamento das instalações hidráulicas e demais documentos que se fizerem necessários à análise.